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Notícias em Justiça
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Justiça
05/10/2026 • 15:03
TSE vai trabalhar para diminuir a abstenção no segundo turno
Primeiro turno registrou abstenção de 21,08%
Justiça
Justiça
05/10/2026 • 08:33
Congestionamento no sistema de dados gerou atraso na apuração, diz TSE
Protocolo foi acionado para garantir a segurança
Justiça
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01/10/2026 • 15:03
Lei Seca: confira onde haverá restrição a bebidas nas eleições 2026
Em sete estados há proibição total; em cinco há restrição
Justiça
Justiça
30/09/2026 • 12:25
Fachin adia discussão sobre postagens de Nossa Senhora no STF
Não há data prevista para análise dos processos
Justiça
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30/09/2026 • 08:19
TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa
Dias parados deverão ser compensados em até 180 dias
Justiça
Justiça
29/09/2026 • 10:02
Governo cobra na Justiça gastos do SUS com tratamento de apostadores
Ação foi protocolada contra 17 plataformas de apostas esportivas
Justiça
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25/09/2026 • 10:03
Zanin pede manifestação da Anatel sobre acesso à internet nas eleições
Ação busca liberação de internet nas 72 horas anteriores ao 1º turno
Justiça
Justiça
25/09/2026 • 10:02
STF veta revogação unilateral de ICMS aprovado pelo Confaz
Corte entendeu que revogações só podem ser feitas pelo conselho
Justiça
Justiça
21/09/2026 • 17:36
AGU reitera ação para obrigar Discord a proteger usuários
Medidas propostas pela plataforma foram consideradas genéricas
Justiça
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16/09/2026 • 09:05
Rio recupera R$ 153 milhões de esquemas de corrupção
Valores serão destinados à segurança e à Controladoria-Geral do estado
Justiça
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15/09/2026 • 17:18
Depoimento de Vorcaro à PF é adiado após pedido da defesa
Advogados alegaram necessidade de mais tempo para analisar material
Justiça
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15/09/2026 • 14:36
Reunião do Copom começa com expectativa de nova redução da Selic
Comitê se reúne por dois dias para decidir taxa básica de juros